Órfãos do feminicídio

A violência familiar é uma triste realidade nos dias atuais. Grande parte das violações (agressões ou mortes, por exemplo) ocorre dentro do ambiente familiar por membros da própria família. A violência familiar alcança uma parcela significativa da população brasileira e influência negativamente na formação das crianças. Aquele que observa uma agressão no meio familiar não pode “compreender a violência” como admissível. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) entre 2007 e 2011, em pesquisa realizada, constatou uma média de um feminicídio a cada hora e meia no Brasil, o que resultou em um total de 28.800 feminicídios registrados no período. A violência não é cabível na sociedade, na família e no mundo atual.

O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher pelo fato dela ser mulher (existe um menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero). A Lei n.13.104/15 alterou o Código Penal e incluiu como qualificadora do crime de homicídio o feminicídio. A Lei n.14.717/2023 concede aos órfãos do feminicídio uma pensão especial, como meio de reparação em razão da violência doméstica sofrida contra a mulher. O artigo 1º estabelece: “É instituída pensão especial aos filhos e dependentes menores de 18 (dezoito) anos de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no inciso VI do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 ( Código Penal), cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo”. Filhos de vítimas de feminicídio precisam de políticas públicas. As políticas públicas auxiliam na estruturação dos direitos fundamentais e sociais.

A própria música popular brasileira em diversos momentos considerou a violência como tolerável, como é o caso da música Maria Chiquinha. A letra da canção descreve: Que c’ocê foi fazer no mato, Maria Chiquinha? Que c’ocê foi fazer no mato? Eu precisava cortar lenha, Genaro, meu bem. Eu precisava cortar lenha. Quem é que tava lá com você, Maria Chiquinha? Quem é que tava lá com você? Era filha de Sá Dona, Genaro, meu bem. Era filha de Sá Dona. Eu nunca vi mulher de culote, Maria Chiquinha. Eu nunca vi mulher de culote. Era a saia dela amarrada nas perna, Genaro, meu bem. Era a saia dela amarrada nas perna. Eu nunca vi mulher de bigode, Maria Chiquinha. Eu nunca vi mulher de bigode. Ela tava comendo jamelão, Genaro, meu bem. Ela tava comendo jamelão. No mês de setembro não dá jamelão, Maria Chiquinha. No mês de setembro não dá jamelão. Foi uns que deu fora do tempo, Genaro, meu bem. Foi uns que deu fora do tempo. Então vai buscar uns que eu quero ver, Maria Chiquinha. Então vai buscar uns que eu quero ver. Os passarinhos comeram tudo, Genaro, meu bem. Os passarinhos comeram tudo. Então eu vou te cortar a cabeça, Maria Chiquinha. Então eu vou te cortar a cabeça. Que c’ocê vai fazer com o resto, Genaro, meu bem? Que c’ocê vai fazer com o resto? O resto? Pode deixar que eu aproveito.