A bolha, as pessoas e a cidade

Se na já distante vida pré-pandêmica a desigualdade brasileira assustava, os cenários de 2020, 2021, 2022 e 2023 assustam ainda mais. Dados do IPEA indicam que cerca de 300 mil pessoas estejam em situação de rua, sem contar as subnotificações e os milhões que vivem em situações precárias e de risco, como morros e zonas sujeitas a alagamentos.

Nesta semana, números divulgados pelo IBGE sobre a cidade de São Paulo – a 4ª mais populosa do planeta – reforçam a terrível distribuição de riquezas no Brasil. Há na cidade quase 590 mil imóveis completamente vazios. São imóveis particulares e públicos, residenciais e comerciais, que estão em litígio ou pertencem a especuladores do mercado imobiliário. Na megalópole, de acordo com a Prefeitura, há cerca de 32 mil pessoas vivendo nas ruas. Nesta conta fácil, há 18 vezes mais imóveis disponíveis do que pessoas desabrigadas.

Há leis, algumas já aprovadas, que permitem desapropriações destes imóveis cujo tempo de vacância tenha ultrapassado 5 anos, para destiná-los a habitações de caráter social. Porém, na prática, esta lei esbarra em uma resolução anterior emitida pelo Senado e inviabiliza a estatização destas construções, algumas em ruínas, deixando assim o mercado imobiliário especulativo blindado contra o bem-estar social.

Instrumentos como o IPTU progressivo, no qual quanto mais tempo vazio, maior a alíquota despendida pelo proprietário do bem, buscam desestimular o abandono eventual ou proposital dos imóveis. A bolha imobiliária que tem se formado, sobretudo na cidade de São Paulo nas últimas décadas, afasta a população de baixa renda (a maior fatia dos habitantes) das áreas onde se encontra a maior oferta de serviços e bens públicos, jogando-a para as periferias e aumentando seu tempo de deslocamento para seus postos de trabalho.

Os defensores de um Estado com intervenção mínima, geralmente os mesmos defensores da meritocracia, ou bem acreditam que este problema se auto resolverá ou, por não os afetar negativamente, decidem ignorá-lo. De qualquer maneira, em um país de dimensões continentais e em uma cidade cujo número de habitantes é superior ao de 138 países, sem uma lei forte e efetivamente aplicada, a situação só tende a piorar de forma irreversível.