Falsificação e descaminho de vinho

Cresci em um ambiente comercial. Meu pai foi gerente de loja de uma grande rede de varejo e diretor da Associação Comercial. Ainda criança, ganhei dos amigos de meu pai o apelido de pulguinha, pois sempre o acompanhava, inclusive a reuniões. Era uma época em que não se empregava o termo pirataria, mas por muitas vezes ouvi: “Não há produto de qualidade que não possa ser copiado e vendido pela metade do preço”.

Realmente é uma tentação: comprar um vinho de qualidade por uma pechincha. Tempos atrás fui contatado em uma rede social por um vendedor de vinho, que solicitou o meu telefone para que ele enviasse a relação de seus vinhos com os respectivos preços. Atendi e recebi o rol de quase duas dezenas de rótulos argentinos conhecidos, de produtores que se notabilizaram pela sua excelência. Fiquei impressionado com o preço: em torno da metade do valor comumente encontrado no mercado. 

Fiz-me de ingênuo. Por mensagem elogiei os baixos preços e perguntei como ele conseguiu aquela proeza. A resposta foi bonita: “Sou microimportador isento de taxas aduaneiras em razão do meu baixo volume de comercialização. ” Em suma, ele reconheceu que não pagava impostos, sob o argumento de ser favorecido pelo seu suposto enquadramento tributário. Fiquei estarrecido com sua audácia, pois não existe a figura de pequeno importador de vinhos que seja dispensado de recolher os impostos.  Na verdade, trata-se de contrabando, ou tecnicamente, de descaminho. A diferença está que no primeiro há a entrada no país de mercadoria cuja venda em solo nacional é proibida. No segundo, há ingresso de mercadoria cujo comércio é autorizado, como o caso do vinho, mas é exigido o pagamento dos impostos.

O grande risco de se comprar vinho como "muamba" é que se pode adquirir gato por lebre:  mercadoria falsificada. Há vários especialistas afirmando que a quantidade de alguns vinhos argentinos que circulam no Brasil é superior à produzida pelos hermanos. Caso emblemático são os vinhos da Bodega Catena Zapata que conquistou o mundo e o paladar dos brasileiros, principalmente os amantes de Malbec. Os que adquirem este tipo de mercadoria, sem o pagamento de impostos, sempre possuem justificativa: “O vendedor é sério, de confiança, é amigo de um amigo meu”. Ainda: “Eu não vou pagar imposto diante de tanta corrupção e desvio de dinheiro pelos políticos salafrários”.

É importante destacar que o noticiário está repleto de notas sobre apreensões de vinhos falsificados e o que mais tem chamado a atenção é que esta fraude tem alcançado não somente vinhos de alto valor, mas também os mais simples, pois são estes que passam despercebidos ao olhar desatento do consumidor, que está inebriado pela pretensa boa compra que está realizando.

Mas, mesmo que o vinho não seja falsificado, o fato de ele não ter sido trazido por uma importadora é um indício de que entrou ilegalmente e, como tal, às escondidas, sem qualquer garantia de que tenha sido transportado e armazenado em condições adequadas. Muitas vezes estas cargas ficam paradas vários dias em postos da rodovia, sob o sol, no aguardo de que cesse eventual fiscalização para, somente depois, prosseguirem viagem. Tais vinhos sofrem intensa variação de temperatura e se deterioram mais rapidamente. Para saber se o vinho que se está adquirindo foi regularmente importado, basta ver no contrarrótulo o nome da importadora, cuja inscrição é obrigatória: “Importado por...”. No caso dos vinhos da Catena Zapata, por exemplo, a principal importadora brasileira é a Mistral.

Não pagar os impostos (sonegação) sob o argumento de que dinheiro público é desviado por políticos (corrupção), são faces da mesma moeda:  da falta de ética, da imoralidade e da criminalidade. Invariavelmente o descaminho se vale da corrupção daqueles que seriam responsáveis pela fiscalização e quem adquire estes produtos está alimentando este nefasto câncer da administração pública.

Fugir deste mercado negro é combater o desemprego. A importação exige uma longa cadeia, desde a importadora, os distribuidores e os estabelecimentos comerciais que vendem vinhos e pagam todos os encargos. Comprar vinho de forma ilegal pode prejudicar até o comerciante da sua cidade, que emprega a muitos. 

Prefira vinho legal!