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Com denúncia do MP, caso Feitosa vai finalmente começar no Judiciário

Publicado em: 02 de abril de 2020 às 01:30
Atualizado em: 30 de março de 2021 às 10:55

⇒ Denúncia do MP finalmente é ajuizada, mais de

três anos após o desvio milionário de R$ 11 milhões

Sérgio Fleury Moraes

Da Reportagem Local

O Ministério Público denunciou a ex-tesoureira da prefeitura, Sueli de Fátima Feitosa, pelo desvio de dinheiro público ao longo de muitos anos, cujo prejuízo é estimado em cerca de R$ 11 milhões. Além da ex-tesoureira, também foram denunciados a mãe dela, Maria da Conceição Feitosa, as irmãs Camila Pereira do Sacramento Souza, Silvia Regina Feitosa e Aparecida de Fátima Feitosa Moura, além dos cunhados Adilson Gomes de Souza e Pedro Donizetti Moura. De acordo com o MP, todos os familiares foram beneficiados com o dinheiro público que era desviado por Sueli Feitosa. Além da pena criminal, a ação pede a perda dos bens.

A denúncia significa que, mais de três anos após a descoberta do crime de corrupção, finalmente deve começar um processo criminal contra os envolvidos.

A imprensa não tem acesso às informações desde que, em 2017, um dos juízes da comarca decretou “segredo de justiça” no inquérito policial. O objetivo era impedir vazamento de informações que ainda eram importantes no rumo das investigações.

A ação criminal permanece sob sigilo provavelmente porque há documentos que não podem ser divulgados, como extratos bancários, contas telefônicas ou outros tipos de informações fiscais.

Procurada através de mensagem eletrônica, já que o Ministério Público suspendeu o atendimento ao público por conta da pandemia de coronavírus, a promotora Paula Bond Peixoto explicou que a denúncia atinge Sueli Feitosa e seus familiares, mas insistiu que os autos não estão disponíveis em razão do sigilo decretado em apensos.

A promotora de Justiça anunciou que enviou uma nota ao Ministério Público de São Paulo, que vai divulgar, no site oficial do MP, um resumo dos fatos e dos crimes imputados na denúncia.

Entretanto, como a sede do Ministério Público em São Paulo está praticamente fechada, até a noite de sábado esta nota não havia sido publicada.

A reportagem apurou que a peça do Ministério não contempla a prisão preventiva de quaisquer dos acusados. No entanto, isto poderá ocorrer quando o processo for sentenciado, o que só deve acontecer dentro de alguns anos.

Sabe-se, porém, que o MP pediu a perda dos bens de todos os envolvidos, valores que envolvem imóveis de luxo, veículos, chácara e até caminhões. Estes bens já estão bloqueados pela Justiça, mas também houve apreensão de joias durante as investigações.

OSTENTAÇÃO — Chácara de Sueli Feitosa também foi invadida pela polícia

Maior caso de corrupção da história

teve choro, prisões e muitas suspeitas

Esquema criminoso foi descoberto

porque Sueli tentou transferência irregular

Era véspera do Natal de 2016 quando o prefeito recém-reeleito Otacílio Parras (PSB) resolveu antecipar a folha de pagamento dos servidores. Havia dinheiro disponível, de acordo com o saldo dos extratos, e tudo indicava que o ano terminaria bem. O então secretário de Finanças, Armando Cunha, deu a ordem para a tesoureira Sueli Feitosa iniciar os procedimentos. Ninguém sabia, porém, que Feitosa vinha desviando recursos do caixa havia muitos anos, desde o governo de Adilson Mira. Naquele momento, os extratos — provavelmente falsificados — indicavam valores irreais e não havia dinheiro disponível.

Desesperada, Sueli resolveu transferir R$ 1 milhão de uma conta especial para conseguir realizar a folha de pagamento. Entretanto, a conta especial era verba “carimbada” e só poderia ser usada para gastos com iluminação pública. Uma funcionária do setor percebeu a irregularidade e avisou o secretário que, por sua vez, alertou o prefeito Otacílio, que já estava em sua casa.

O prefeito Otacílio chora durante a entrevista em que anunciou o rombo

O esquema chegava ao fim. Sueli deixou o prédio da prefeitura às pressas e desapareceu. A mulher do prefeito corre às redes sociais para sugerir que algo grave havia acontecido. O próprio Otacílio Parras convocou a imprensa às pressas para, chorando muito, tornar público o esquema de corrupção e, mesmo sem citar o nome de Sueli, pedir à principal envolvida para dar “um tiro na cabeça”.

Foi somente aí que a polícia foi acionada. Com Sueli Feitosa foragida e todos os familiares dela em alerta, somente alguma operação surpresa poderia recuperar o enorme prejuízo para as investigações. E ela aconteceu na forma de um mandado de busca e apreensão obtido pela Polícia Civil para entrar nas propriedades de Sueli Feitosa. A surpresa foi que a providência seria estendida a outras residências de familiares.

Foi a única oportunidade para a polícia apreender documentos, joias, extratos e papéis comprometedores. Meses depois, também houve buscas em repartições da prefeitura.

No entanto, os delegados que comandaram as investigações estiveram diante de uma tesoureira que ostentava luxo e riqueza, embora seu salário na prefeitura fosse pequeno. Em sua casa, por exemplo, Sueli Feitosa tinha mais de uma centena de pares de sapatos e móveis requintados, além de eletrodomésticos importados e uma dezena de aparelhos de ar-condicionado.

O que se descobriu foi o suficiente para mostrar um esquema sofisticado de desvio de dinheiro público que atravessou os governos de Adilson Mira, Maura Macieirinha e Otacílio Parras. Nos primeiros meses, a polícia conseguiu prender Maria da Conceição Feitosa, mãe de Sueli, e o cunhado da ex-tesoureira, Adilson Gomes. Algum tempo depois, a ex-tesoureira se entregou e também foi para uma penitenciária feminina. Todos foram libertados através de habeas corpus.

Sueli fez uma “delação pública”, em cujo documento apontou que começou a desviar recursos a pedido do ex-secretário do prefeito Adilson Mira, Ricardo Moral. Segundo Sueli, ele falava em nome do “chefe” e, algum tempo depois, teria autorizado que ela também fizesse “retiradas” particulares. Sueli também disse que o esquema continuou no governo Otacílio, primeiro com Ricardo Moral e depois com Cláudio Agenor Gimenez. Este último, segundo ela, teria descoberto o desvio e, sob ameaça, obrigou Sueli a continuar entregando dinheiro, mas diretamente a ele. Todos negaram qualquer participação.

RIQUEZA — Apesar de salário baixo, Sueli tem casa em bairro de alto padrão

Investigações

O inquérito que investiga a participação de agentes políticos pode resultar em novas denúncias do Ministério Público. Na verdade, Sueli Feitosa não conseguiu provar, até agora, o que disse contra prefeitos ou secretários. Cláudio Agenor Gimenez chegou a processar a ex-tesoureira numa ação indenizatória, mas o processo foi suspenso.

No entanto, está mais do que comprovado que todos os administradores, de 2001 até hoje, foram relapsos em zelar pelo dinheiro público.