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Denúncia contra Pocay, Claury e aliados sugere terrenos como propina

Publicado em: 25 de maio de 2020 às 17:13
Atualizado em: 30 de março de 2021 às 08:21

Em depoimento na Polícia Federal, empresário

contou que agentes políticos queriam terrenos

como “moeda de troca” para limpar débitos

André Fleury Moraes

Da Reportagem Local

Uma denúncia feita na Polícia Federal há duas semanas aponta o ex-secretário de Assuntos Jurídicos, Pedro Vinha Júnior, e o atual secretário de Finanças Osvaldino Araújo Alves como participantes de um esquema que teria pedido cinco terrenos a um empresário de Ourinhos como propina. O depoimento foi feito pelo empresário Ricardo Xavier Simões, dono da “Delfim Verde Empreendimentos” e que teria sido extorquido pelos agentes.

Segundo ele, os terrenos seriam doados ao prefeito Lucas Pocay (PSD), ao ex-deputado Claury Alves da Silva — pai do atual chefe do Executivo —, a alguém não identificado, a Pedro Vinha e a Osvaldino Araújo.

Os lotes, de acordo com a denúncia, foram exigidos como “moeda de troca” para que o empresário Ricardo Xavier Simões pudesse regularizar seus débitos na prefeitura de Ourinhos. Foi o próprio Ricardo que denunciou o caso na Polícia Federal.

O empresário é proprietário da Delfim Verde Empreendimentos, que lançou vários loteamentos de luxo em Ourinhos na década passada e na de 1990. Com dificuldades financeiras, a empresa acumulou uma dívida de IPTU e tentou negociar com o município uma “dação em pagamento”.

Este tipo de negociação se dá quando um devedor oferece ao credor um bem imóvel em vez de dinheiro. É perfeitamente legal, mas não é obrigação do credor aceitar o bem. No caso da Delfim Verde, Ricardo ofereceu um terreno de 14 mil metros quadrados, localizado em frente ao lago municipal de Ourinhos, uma área nobre.

Foi aí, segundo narrou à Polícia Federal, que entrou o advogado Pedro Vinha Júnior, então secretário de Assuntos Jurídicos, e Osvaldino Alves (Finanças). O fato teria acontecido no início de 2018.

“Para processar com sucesso a demanda da dação em pagamento, Pedro Vinha Júnior compareceu à sede da empresa, afirmando que a Delfim teria de doar ou ceder quatro lotes do loteamento Royal Park Prime [condomínio fechado de Ourinhos], sendo que os lotes seriam destinados a Pedro Vinha, Osvaldo Alves, a Lucas Pocay e a outra pessoa não identificada”, diz o depoimento de Ricardo.

O empresário afirmou que, num segundo momento, a demanda de terrenos foi aumentada para cinco lotes para que o pai de Pocay — o ex-prefeito e ex-deputado estadual Claury Alves da Silva — também fosse incluído. Segundo Ricardo, ele e o sócio à época, Mário Matheus, rechaçaram a proposta de Vinha.

Em julho de 2018, quando a secretaria de Assuntos Jurídicos foi extinta por determinação da Justiça, Pedro Vinha Júnior teria procurado novamente a Delfim, já como ex-secretário. Conforme narrou Ricardo, o advogado, então, pediu para ser contratado pelo empresário.

O processo para o qual Vinha seria contratado não foi mencionado por Ricardo. O advogado, no entanto, teria afirmado que somente em honorários receberia R$ 5 milhões e que isso “resolveria a questão da dação em pagamento”. Ricardo reafirma que rejeitou a suposta proposta.

Desde a recusa, a dívida da Delfim Verde teria ficado pendente na prefeitura. Em março de 2019, no entanto, Vinha teria reaparecido e proposto novamente a contratação de seu escritório a Ricardo. “Sem a contratação, o homem não vai assinar a dação”, teria dito o advogado, referindo-se ao prefeito Lucas Pocay.

O empresário, então, teria desafiado Pedro Vinha a provar sua influência na prefeitura. Ele solicitou que o advogado levasse o processo de dação em pagamento com a assinatura do prefeito Pocay. Pedro Vinha, segundo depoimento de Ricardo, conseguiu e levou o projeto ao empresário já no dia seguinte. Mas, novamente, a proposta teria sido recusada por Ricardo.

Vinha teria insistido e feito outras duas ofertas. Segundo a denúncia, o advogado se propôs a comprar cotas da Delfim Verde pelo valor de R$ 7 milhões. Depois, ofereceu comprar, também por R$ 7 milhões, três terrenos do empresário.

A carta de intenção de compra das cotas empresariais teria sido feita em favor de Guilherme Rapchan, dono da “Cabonnet”, um canal de televisão a cabo ourinhense. Guilherme é apontado como o “testa de ferro” da operação.

Todas as propostas de favorecimento ilícito, segundo a denúncia, foram recusadas por Ricardo Xavier Simões. As inúmeras negativas teriam levado ao cancelamento da dação em pagamento por parte unilateral da prefeitura, que argumentou “desídia” do empresário. A prefeitura, então, protestou em cartório todos os títulos pendentes da Delfim Verde no município.

Ricardo ainda contou à Polícia Federal que o sócio Mário Rodrigo Matheus faleceu de problemas cardíacos 60 dias após as supostas propostas ilícitas. Segundo ele, esta situação deu início a um processo falimentar da empresa.

Pocay e denunciados

negam as acusações

Em nota enviada ao DEBATE, o prefeito Lucas Pocay diz que não possui qualquer vínculo com o empresário Ricardo Simões.

Pocay classifica a denúncia como medida eleitoreira. “[O empresário] possui longo relacionamento com o grupo político de oposição ao prefeito, tanto que seu sócio ocupou cargo de secretário em gestões passadas”, diz a nota. Para o prefeito, a denúncia trata-se de “fake news, ilação, calúnia e interesses pessoais”. Pocay garante que confia na Justiça.

A nota enviada pela assessoria da prefeitura fala por todos os denunciados. “É uma tentativa de atacar a imagem e o bom trabalho de Lucas Pocay”, afirma.

Um pouco mais cedo, a reportagem havia tentado contato direto com o prefeito, que não atendeu às ligações.

Em seguida, o DEBATE ligou para o secretário de Finanças Osvaldino Araújo Alves, que disse que não estava sabendo de nada. O assessor Felipe Chamorro disse, ao ser contatado, que o DEBATE “pegou todos de surpresa”.