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TCE apura custos per capita dos Legislativos em todo o Estado

Publicado em: 08 de junho de 2019 às 18:15
Atualizado em: 30 de março de 2021 às 09:23

Levantamento aponta custo per capita das Câmaras,

que em Santa Cruz chega a R$ 66,46 por habitante

Sérgio Fleury Moraes

Da Reportagem Local

Uma pesquisa feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aponta o gasto per capita das Câmaras de acordo com o número de habitantes do município. O levantamento mostra o total pago por cada habitante para o funcionamento do Legislativo. De acordo com os números, em Santa Cruz do Rio Pardo o gasto per capita é de R$ 66,46, um número que pode ser considerado baixo em comparação a outras cidades. O gasto total da Câmara Municipal da cidade, segundo dados do TCE, é de R$ 3.150.106,59. Há 18 funcionários no Legislativo.

Não há nenhuma irregularidade nos gastos e o levantamento do Tribunal de Contas é apenas um estudo de interesse público com base na transparência administrativa. A pesquisa teve como base o sistema Audesp, que reúne as informações que as próprias câmaras enviam ao TCE. Os números, entretanto, não incluem despesas com investimentos como construção de novos prédios.

A pesquisa, contudo, mostra um dado importante. Quanto menor o município no Estado, maior o gasto per capita de seu Legislativo. Os custos mais altos estão na lista de cidades com população na faixa entre 1.000 e 5.000 habitantes.

Borá, por exemplo, o menor município de São Paulo, com uma população de 836 pessoas, tem um gasto per capita do Legislativo estimado em R$ 854,60. A Câmara daquela cidade tem apenas quatro funcionários

Em Ipaussu, este índice é de R$ 94,51 por habitante, menor do que Chavantes, cujo gasto per capita com o Legislativo atinge R$ 114,44. Canitar, ex-distrito de Chavantes, tem um gasto maior: R$ 148,30 por habitante.

A pesquisa também aponta os gastos per capita de outros municípios da região, como Ourinhos (R$ 63,65), Bernardino de Campos (R$ 96,96), Piraju (R$ 57,42), Salto Grande (R$ 74,91), Espírito Santo do Turvo (R$ 181,24) e São Pedro do Turvo (R$ 119,43). Já Bauru, a 100 quilômetros de Santa Cruz e com população estimada em 374.272 habitantes, tem um gasto per capita de R$ 45,50.

‘Excesso’

Em entrevista ao jornalista Aurélio Alonso, do “Jornal da Cidade” de Bauru, o economista Reinaldo Cafeo fez uma interessante avaliação do levantamento do Tribunal de Contas. Segundo ele, o País tem municípios em excesso. “O Brasil tem cerca de 5.000 municípios e isso é uma loucura. Há município no País que é dez vezes menor do que o bairro Mary Dota de Bauru”, afirmou.

A distorção se agrava quando se sabe que os menores municípios do Estado praticamente não têm arrecadação própria, sendo dependentes dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e ICMs.

O economista sugere que o porte dos municípios pequenos deveria ser reavaliado pelo País. “É um fenômeno você ter uma cidade pequena com uma estrutura mínima para funcionar. Isso é proporcionalidade, o cidadão de uma cidade pequena tem um custo maior para manter o setor público, o que sobra pouco de recursos para investimentos. Isso cria uma armadilha”, avaliou.

“ENXUTA” — Pinhata garante que Câmara de Santa Cruz é econômica

Santa Cruz

Para o presidente da Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo, vereador Paulo Pinhata (MDB), o levantamento do TCE mostra que o Legislativo do município não tem um custo alto em comparação a outras cidades. Segundo ele, até mesmo o salário dos vereadores santa-cruzenses — atualmente R$ 4.342,32 — não pode ser considerado um valor exorbitante.

Pinhata disse que a Câmara também não tem um custo de manutenção considerado alto. O presidente anunciou que está prestes a implantar um sistema gerador de energia solar para economizar na conta mensal, que hoje é de aproximadamente R$ 3 mil. “Já abrimos licitação e estamos convidando empresas do ramo. A nossa Câmara é enxuta”, afirmou.