Crise financeira entre Santa Casa e empresa de diagnóstico por imagens paralisa vários exames do SUS

Sérgio Fleury Moraes

A empresa “SDI – Serviço de Diagnóstico por Imagens” paralisou os serviços de atendimento pelo SUS alegando que a prefeitura não honrou uma dívida de R$ 1 milhão. Segundo o vereador Juninho Souza (Republicanos), a interrupção começou no dia 28 e durou até terça-feira, 12. A prática pode configurar “locaute”, que é ilegal no Brasil. Dezenas de usuários do SUS ficaram sem fazer os exames.

A polêmica resultou na demissão do interventor da Santa Casa, João Carlos Zarantonelli, que também é o presidente da Codesan. Ele não recebe salários para exercer a função no hospital. Zarantonelli ficou irritado com o episódio, disse ter sido “humilhado” e anunciou que também vai pedir demissão da presidência da Codesan.

Juninho Souza gravou um vídeo em frente à porta principal do SDI, afirmando que estava recebendo várias reclamações sobre o fato de a empresa estar informando os usuários do SUS de que os equipamentos estariam “fora do sistema”. “Mas descobrimos o que está acontecendo. A prefeitura tem um débito de mais de R$ 1 milhão. Eu tentei falar com o responsável, o doutor Bruno, mas ele não pode atender”, afirmou o vereador.

O dono da “SDI – Serviço de Diagnóstico por Imagens” é o médico radiologista Bruno Luís Marinho Rebelo Oliveira. A empresa tem endereço, que inclusive é divulgado em seu site, na rua Quintino Bocaiúva, 352. Entretanto, existe uma outra empresa registrada em nome do médico – a BLM Centro de Imagem e Diagnóstico Ltda., com a mesma atividade e endereço na avenida Doutor Cyro de Mello Camarinha, 530. Curiosamente, é o endereço oficial da Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo.

Segundo Juninho, a interrupção atingiu serviços de ressonância, ultrassom e raio-X. Ele disse que isto aconteceu por conta da dívida do município com o SDI, que resolveu suspender todos os serviços da rede SUS à população.

A situação pode configurar “locaute”, que acontece quando uma empresa paralisa forçosamente as atividades com o objetivo de obter alguma vantagem. No Brasil, isto aconteceu, por exemplo, com empresas de ônibus que paralisaram suas linhas para obter subsídios governamentais. Outro caso é quando as empresas de transporte fomentam greve de caminhoneiros. Por ser um serviço essencial à saúde, a atitude pode ser questionada.

O SDI é uma empresa que funciona dentro da Santa Casa de Misericórdia há alguns anos, ocupando praticamente uma ala do hospital. A porta principal da empresa é pela rua Quintino Bocaiúva, ao lado do Pronto Socorro, em luxuosas instalações.

Não se sabe os termos do contrato entre SDI e a diretoria do hospital, já que ele foi firmado há alguns anos, antes do decreto de intervenção municipal na instituição. O fato é que a empresa possui um benefício direto porque opera dentro do hospital.

Além do SUS, a empresa atende serviços particulares e convênios. Estes últimos não foram suspensos. Segundo informações, o contrato com a Santa Casa prevê o pagamento de exames de radiologia acima da tabela SUS.

O único pagamento do SDI à Santa Casa é pelo aluguel das instalações, em torno de R$ 20 mil. A direção do hospital não tem qualquer participação financeira nos milhares de exames realizados periodicamente. Por conta do uso de uma ala da Santa Casa pelo SDI, o hospital precisou investir na reforma e ampliação interna do prédio.

Os R$ 20 mil já incluem água e energia elétrica, cuja conta total é paga pela Santa Casa de Misericórdia. Como o prédio é o mesmo, confundindo a empresa com as instalações hospitalares, não há uma separação de relógios de água ou energia elétrica. O hospital também é responsável pela limpeza de todo o espaço e cobra uma pequena taxa do SDI.

Na tarde de terça-feira, 12, a secretaria de Comunicação do município emitiu uma nota oficial dizendo que, após uma reunião entre o SDI e o prefeito Diego Singolani, os exames à população foram liberados. De acordo com a nota, a questão financeira seguirá sendo negociada com o SDI, ressaltando que a prefeitura não está em débito com os repasses municipais à Santa Casa.

Leia mais:

Diego demite interventor e diz
que empresa SDI voltou a operar