Feitosa diz que foi coagida a assinar delação para ser solta

Sérgio Fleury Moraes

Na segunda-feira, 30, pela primeira vez Sueli Feitosa, a ex-tesoureira do município, ficou frente a frente com um juiz. Foi na última audiência do caso que mobilizou a cidade e que pode ser sentenciado no início do próximo ano. Feitosa é acusada de desviar R$ 11 milhões dos cofres da prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo, segundo a denúncia do Ministério Público.

Ao contrário do que ela mesmo chegou a admitir à polícia, Sueli negou em juízo ter desviado quaisquer quantias nos governos de Adilson Mira (2001-2008), Maura Macieirinha (2009-2012) e Otacílio Parras (2013-2020). E mais: disse que foi coagida a assinar uma espécie de confissão num documento chamado de “delação pública” apresentado à imprensa em maio de 2017.

Em julho, o DEBATE já havia antecipado que a defesa da ex-tesoureira, a cargo do advogado Cássio Adriano de Paula, contestou a perícia contábil da prefeitura, feita na administração de Otacílio Parras e que apontou o desvio de R$ 11 milhões. Sueli agora alega inocência.

No depoimento ao juiz na segunda-feira, a ex-tesoureira reafirmou que não pegou dinheiro do caixa da prefeitura. Segundo seu advogado, Cássio Adriano de Paula, Sueli negou todas as acusações que constam na denúncia do Ministério Público. Ele explicou que durante os interrogatórios na polícia, Sueli sequer sabia do que estava sendo acusada.

“Não faz sentido. O depoimento que consta na delegacia não está de acordo com a peça da denúncia”, afirmou Cássio. Além disso, ele apontou erros e contradições nos valores apontados como desviados na denúncia. Na verdade, o MP juntou as informações da perícia contábil fornecida pela prefeitura de Santa Cruz.

Como exemplo, o advogado mostrou documentos sobre o primeiro desvio apontado na peça de acusação, que teria sido feito em 2002 no valor de R$ 20 mil. “Foi simplesmente uma transferência entre contas e isto está documentado na contabilidade e até no extrato bancário da conta da prefeitura, que na época era na antiga Caixa Econômica Estadual”.

Segundo ele, a acusação diz sobre valores desviados diretamente do caixa da contabilidade municipal. “Mas veja que estes R$ 20 mil, só para citar um exemplo, foram depositados na conta da prefeitura. Não há como explicar estas enormes discrepâncias apresentadas pela acusação”, avalia.

A defesa, de acordo com Cássio, está justificando todos os 2.261 desvios dos quais Sueli é acusada. “É muito simples. Minha cliente não cometeu os atos apontados pelo Ministério Público e ponto final”.

Sueli, porém, assinou um documento em 2017, conhecido como “delação pública”, onde admite ter participado de um esquema criminoso e, inclusive, apontou nomes de agentes políticos como os principais beneficiários –– o ex-prefeito Adilson Mira e os ex-secretários Ricardo Moral e Cláudio Agenor Gimenez, este último no governo de Otacílio Parras. A ex-tesoureira, inclusive, confessou alguns valores.

O advogado disse que ela teria sido coagida na época por inúmeras pressões. “Sueli estava presa e faria qualquer coisa para ser solta, principalmente diante de uma coação”. “Diziam para ela que, caso não confessasse [os desvios criminosos], toda a família dela seria presa, principalmente as irmãs. Já sobre os sobrinhos, pelos quais a Sueli tem um apego muito grande, disseram que eles seriam entregues para adoção à creche do Frei Chico”, afirmou Cássio Adriano.

“Na verdade, ela nem sabia o que estava assinando”, garantiu o advogado. Sueli assinou o documento quando estava numa cela da penitenciária feminina de Pirajuí. De acordo com Cássio, o papel foi levado até a cela por um carcereiro somente para pegar a assinatura de Sueli. “Ela não leu e assinou por puro pânico. Num centro de detenção provisória não se pode entregar documentos para a detenta ler”, disse.

Agora, segundo o advogado, Sueli se sente mais segura na presença de um juiz. Ela se retratou dos termos daquele documento, conforme consta no Código de Processo Penal. Embora a confissão possa ser retratável, isto não impede o livre convencimento do magistrado na hora de julgar o processo de acordo com as provas em conjunto.

Outro obstáculo da defesa de Sueli Feitosa é o alto padrão de vida ostentado pela ex-tesoureira e seus familiares que, segundo a acusação do Ministério Público, foram todos beneficiados com o dinheiro desviado da prefeitura.

Cássio Adriano lembra que coube à defesa apresentar no processo a renda mensal da servidora pública, já que nem a polícia e nem o Ministério Público tinham esta informação. “Ninguém investigou isto. Só se preocuparam com os gastos dela e da família”, afirmou.

Ele cita como exemplo a construção da piscina na chácara de propriedade da família. Cássio diz que a vendedora do equipamento foi chamada novamente para depor na polícia, provavelmente para “inflar” os valores.

“Nós mostramos que a pessoa que vendeu a piscina simplesmente mentiu. Aliás, esta piscina foi comprada no momento em que Sueli se aposentou e retirou cerca de R$ 40 mil de seu FGTS. Este dinheiro foi usado nesta transação”, afirma.

Cássio também diz que a polícia ignorou, entre documentos apreendidos na residência de Sueli, as notas fiscais de compra de equipamentos e móveis. É o caso, segundo ele, da cozinha da ex-tesoureira.

“A polícia não usou as notas fiscais que tinha em mãos. Preferiu chamar alguém para fazer nova avaliação”, explicou. Os valores reais, de acordo com Cássio, representam cerca de um quarto do preço estipulado na denúncia.

Os veículos de Sueli Feitosa também teriam sido adquiridos através de financiamentos. “Eu sempre digo que é fácil discordar de um advogado ou outra pessoa comum. Mas é uma estupidez tentar discordar da matemática”, afirmou.

São réus no processo, além de Sueli Feitosa, os cunhados Adilson Gomes e Pedro Donizeti Moura, a mãe Maria da Conceição Feitosa e as irmãs Camila Pereira do Nascimento Souza, Aparecida de Fátima Feitosa e Silvia Regina Feitosa.

A fase de depoimentos terminou na terça-feira. Nas próximas semanas, o Ministério Público vai apresentar seu memorial e, em seguida, a defesa vai oferecer as alegações finais. A partir daí, o processo estará pronto para a sentença.