SUELI FEITOSA É CONDENADA A 29 ANOS DE PRISÃO

André Fleury Moraes

A ex-tesoureira da prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo, Sueli de Fátima Feitosa, foi condenada a 29 anos de prisão pelo crime de peculato – desvio de dinheiro público. Foi, porém, absolvida da acusação de que teria falsificado ou inserido dados inidôneos em documentos públicos.

A sentença do juiz Pedro de Castro e Sousa, da Vara Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo, saiu nesta segunda-feira, 21, às 11h25. Sueli, concluiu o magistrado, desviou R$ 3.760.336,01 dos cofres públicos santa-cruzenses. Em valores atualizados, o montante chega a R$ 10,9 milhões. Cabe recurso, e todos poderão recorrer em liberdade.

A prisão em regime fechado também se estende ao cunhado de Sueli, Adilson Gomes de Souza, a irmã da ex-tesoureira, Camila Pereira Sacramento de Souza, ambos sentenciados a 10 anos de reclusão. 

A mãe de Sueli, Maria da Conceição Pereira Feitosa, foi condenada a 7 anos de prisão em regime semiaberto.

Além disso, a família da ex-tesoureira foi condenada à perda de praticamente todos os bens adquiridos durante o período dos desvios. Isso inclui casas em bairros nobres, caminhões e a chácara de Sueli Feitosa.

A decisão de primeira instância vem seis anos depois da descoberta dos desvios, no final de 2016. A denúncia do Ministério Público só foi ajuizada em 2020, quase cinco anos depois.

Na época, ela chegou a confessar os crimes e promoveu uma "delação pública" em que acusou o ex-prefeito Adilson Mira (PSDB), o ex-secretário Ricardo Moral e o ex-presidente da Codesan, Cláudio Agenor Gimenez, de terem participado do esquema.

Nem a polícia e nem o Ministério Público encontraram provas que corroborassem a acusação de Sueli com relação aos agentes políticos. Assim, a denúncia se restringiu à ex-tesoureira e a seus familiares.

Anos depois de ter confessado os crimes e delatado outros supostos envolvidos, a ex-tesoureira recuou das acusações, declarou-se inocente e afirmou à Justiça que foi coagida a assinar a delação.

A sentença acatou a acusação do MP de que Sueli desviou dinheiro público 2.291 vezes durante o período que a investigação abrange - de 2002 a 2016.

Para o magistrado, as provas obtidas pelo Ministério Público também comprovam que a ex-tesoureira ocultou patrimônio e cometeu o crime de lavagem de dinheiro ao adquirir uma série de bens, entre casas e chácaras, com a renda obtida ilicitamente através dos desvios.

Todos foram condenados também pelo crime de associação criminosa. O juiz afirma que a conclusão de que a família se associou "com o objetivo específico de cometer crimes de lavagem de capitais é consectário lógico da narrativa [exposta pelo Ministério Público]".