Justiça ordena volta do Samu à Ummes, mas Pocay não desiste

Sérgio Fleury Moraes

Durou dois dias a expropriação do Samu Regional pelo prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD). No sábado, ele tomou as instalações do serviço, afirmando que ele seria comandado pela prefeitura e não mais pela Ummes – União dos Municípios da Média Sorocabana – presidida por Sergio Guidio, prefeito de Ipaussu. Na tarde de segunda-feira, 2, a Justiça suspendeu o “confisco” e restabeleceu o comando do Samu pela Ummes.

A decisão foi da juíza Alessandra Mendes Spalding, que seguiu o posicionamento do promotor Adelino Lorenzetti, para quem não era possível conceber um ato administrativo “tão interventivo” sem qualquer transição ou “abertura para participação popular”. A juíza, inclusive, criticou a decisão do prefeito Lucas Pocay em “requisitar” funcionários da Ummes para continuar no Samu sob comando de uma outra empresa. “Não há amparo legal”, escreveu a magistrada.

Ainda de acordo com a juíza, a atitude abrupta do prefeito de Ourinhos poderia prejudicar os demais municípios da região, inclusive levar o sistema ao colapso.

A prefeitura de Ourinhos contratou emergencialmente a empresa Samais, por quase R$ 6 milhões, pelo prazo de seis meses. No ato do confisco das instalações, porém, não havia funcionários suficientes da Samais e foram “requisitados” trabalhadores da Abedesc, a OS contratada pela Ummes para a gestão do Samu Regional.

A Ummes reassumiu o Samu de Ourinhos na manhã de terça-feira, 3, quando um oficial de Justiça entregou o mandato ao presidente do consórcio de municípios, Sergio Guidio.

Lucas Pocay, porém, não desistiu. Além de manter a batalha judicial, na semana passada ele publicou nas redes sociais textos insinuando que ele teria o apoio dos prefeitos integrantes da Ummes. Chegou a publicar, inclusive, uma foto em que aparece de mãos dadas com Diego Singolani, de Santa Cruz do Rio Pardo, mas a imagem foi feita em julho durante os Jogos Regionais.

Na verdade, nenhum prefeito é contra qualquer modernização do sistema, mas nenhum deles aprovou a atitude de Pocay de confiscar o Samu Regional.

Na semana passada, irritado com a medida judicial que suspendeu a intervenção no sistema, Lucas Pocay mandou fiscais da Vigilância Sanitária inspecionarem as instalações do Samu Regional.