Mistério: os enfeites alugados estariam em poder da prefeitura

Sérgio Fleury Moraes

O enfeite de Natal que provocou uma ação civil pública contra o prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD), ainda está no mesmo lugar em que foi colocado no final de 2021. A estrutura da árvore de Natal flutuante permanece “ancorada” nos fundos do lago Centenário, nas imediações do Royal Park. O caso é controverso porque o equipamento foi alugado pela prefeitura de Ourinhos, junto com outros enfeites, ao custo de R$ 350 mil. O município apresentou uma versão estranha ao Ministério Público, dizendo que a empresa “substituiu” os enfeites ao “descobrir” que ele próprio havia construído a estrutura.

Além disso, em dois barracões da prefeitura localizados no recinto da Fapi há dezenas de armações de enfeites natalinos armazenadas. O ex-vereador Cícero “Investigador” Aquino, que denunciou o caso ao Ministério Público, desconfia que as estruturas podem ser as mesmas dos enfeites instalados pela cidade em 2021.

“Se forem os mesmos enfeites, como explicar o fato de eles estarem guardados em um barracão da prefeitura? Afinal, se tudo foi alugado, a empresa que venceu o pregão já recebeu pelo serviço e, portanto, deveria retirá-los”, questionou Cícero.

A denúncia de Cícero ao Ministério Público apresentou provas de que a estrutura da árvore flutuante, pela qual a empresa “Carli” — de Bandeirantes/PR — recebeu mais de R$ 56 mil, foi construída, na verdade, por servidores públicos. A fabricação aconteceu no pátio da secretaria de Infraestrutura e, inclusive, foram os próprios funcionários públicos que montaram a árvore no Lago Centenário.

O jornal publicou a denúncia em abril deste ano e o Ministério Público abriu um inquérito para investigar o caso. A prefeitura, porém, deu uma estranha versão à promotora Paula Bond, afirmando que a árvore teria sido “substituída” por outros enfeites quando a própria administração descobriu que a estrutura estava sob responsabilidade de servidores públicos. O prefeito disse que foi “surpreendido” pela descoberta logo após a empresa “Carli” vencer a licitação e, portanto, teria ocorrido uma troca para “compensar” os valores.

Esta nova versão contrasta com declarações gravadas de secretários do governo e um texto publicado pelo prefeito Lucas Pocay nas redes sociais, atacando “adversários” pelas denúncias. Em nenhum momento houve informações sobre a “substituição” do enfeite natalino.

Nos ofícios encaminhados ao Ministério Público, a administração disse que optou pela “substituição” para não prejudicar a empresa vencedora da licitação, já que, neste caso, os valores a serem pagos não teriam desconto.

Há rumores, que surgiram nos últimos dias, informando que a prefeitura de Ourinhos acabou comprando todos os enfeites natalinos que tinham sido alugados em 2021. Se isto aconteceu, pode explicar o armazenamento dos materiais em prédios públicos. A reportagem não conseguiu encontrar documentos sobre o assunto no Portal da Transparência da prefeitura de Ourinhos.

Entretanto, juridicamente o fato poderia piorar a situação do prefeito Lucas Pocay. É que, além do desperdício de dinheiro público, haveria também uma total falta de planejamento no ato de alugar um material e depois comprá-lo. Caso semelhante aconteceu em Santa Cruz do Rio Pardo, quando o ex-prefeito Adilson Mira alugou arquibancadas móveis para o estádio “Leônidas Camarinha” e, algum tempo depois, comprou toda a estrutura. Ele foi processado por improbidade administrativa.

O MP de Ourinhos ajuizou ação contra Lucas Pocay denunciando “malbaratamento” de bens ou finanças da prefeitura, apontando desperdício de recursos. O processo pede que o atual prefeito devolva os valores aos cofres públicos e seja condenado à suspensão dos direitos políticos por 12 anos.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o fato é que houve o pagamento referente ao aluguel da árvore natalina e a substituição por outros enfeites natalinos “não estavam no planejamento da prefeitura”.