Ourinhos quer se vincular ao Samu de Assis; região prepara reviravolta

Sérgio Fleury Moraes

No mesmo dia da reunião de prefeitos da Ummes, o secretário de Saúde de Ourinhos, Donay da Silva Jacintho Netto, apresentou ofício ao presidente do consórcio regional, Sérgio Guidio, anunciando a rescisão unilateral do contrato de rateio do Samu. O documento avisa que Ourinhos vai assumir a Central de Regulação das Urgências e todas as unidades móveis para atendimento ao público.

A decisão ignora que o caso está judicializado, uma vez que, no início do mês, a Justiça de Ourinhos concedeu liminar para que a gestão do Samu Regional seja feita sob controle da Ummes. A sentença judicial diz que qualquer decisão sobre o sistema regional deve ser precedida de amplo debate, assembleia geral de prefeitos e prazo de transição.

Porém, o secretário Donay anunciou no ofício que o “plano de transição” será discriminado na audiência de conciliação do processo sobre o Samu, agendada pela juíza Alessandra Mendes Spalding para o próximo dia 26 de outubro.

O documento diz que as “desobrigações do contrato de rateio” serão discutidas na mesma audiência judicial. O secretário Donay garante que o município de Ourinhos vai arcar com todas as responsabilidades financeiras com o consórcio. A prefeitura não vem honrando as parcelas do rateio e nem o pagamento de exames de saúde estabelecidos em contratos. A dívida, segundo consta, passaria de R$ 3 milhões. Donay não diz como esta dívida será quitada.

O prefeito Pocay garante que a gestão do Samu Regional pela Ummes não é satisfatória e sugeriu a existência de várias reclamações, mas até agora não apresentou documentos para provar que o serviço é de má qualidade. O secretário Donay afirma que estes documentos serão apresentados na audiência judicial de conciliação.

O ofício em que Ourinhos anuncia a quebra do contrato traz cópia de um pedido de informações, via email, à consultora técnica do Ministério da Saúde. Com base nele, dirigido ao procurador-geral Renan Ribeiro, o secretário Donay diz que Ourinhos está em condições legais de assumir o controle do Samu Regional. A consultora técnica do Ministério, porém, explica que no email que o desligamento ou adesão do município de um consórcio “dependem dos contratos firmados”.

Mas há outros planos que surpreendem. Nos questionamentos encaminhados ao MS, o município de Ourinhos revela o desejo de deixar a Ummes e se vincular ao sistema regional do Samu de Assis, a 80km de distância. No ofício a Brasília, o procurador-geral de Ourinhos, Renan Oliveira Ribeiro, diz que há uma “guerra de narrativas” por parte do consórcio Ummes, “que tem como escopo distorcer as verdades e promovendo desinformação”.

Na verdade, a saída abrupta de Ourinhos do rateio regional do Samu pode prejudicar toda a região, com o fim dos repasses federais. Além disso, os atendimentos regionais das UPAs e da Santa Casa de Ourinhos também podem ser prejudicados.

Se a saída for consensual e seguir os trâmites legais, com o aval do Ministério da Saúde, a situação será normalizada. Porém, em caso de adesão de Ourinhos à regional de Assis, o município perderá o incentivo federal referente à Central de Regulação.

Os prefeitos que integram a Ummes preparam uma resposta rápida às atitudes de Lucas Pocay. É possível que nas próximas semanas o consórcio se reúna para discutir a transferência da Regulação Médica de Ourinhos para Santa Cruz do Rio Pardo.

A proposta vai depender da aprovação da maioria dos secretários de Saúde dos municípios envolvidos.

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