Piraju vai abrir CPI para investigar OS com apoio de todos os vereadores

Sérgio Fleury Moraes

A Câmara Municipal de Piraju, a 50 quilômetros de Santa Cruz do Rio Pardo, deve discutir na sessão da próxima terça-feira, 14, a possibilidade de abertura de uma CPI — Comissão Parlamentar de Inquérito — para apurar irregularidades numa OS (Organização Social) que administra serviços municipais de saúde. Na verdade, a gestora é a Sociedade de Beneficência de Piraju, o hospital da cidade, que contrata várias outras empresas para serviços terceirizados.

O caso foi levado à tribuna da Câmara pelas vereadoras Léa Jacob (Aliança Brasil) e Fernanda Carrara (PTB), citando pagamentos suspeitos, falta de transparência e o fato do nome de um suposto “chefe” da OS não constar nos documentos da entidade.

O executivo é Denilson Oliveira da Silva, que costuma representar a OS em encontros com membros da administração. Ele não pode aparecer em documentos porque foi condenado por improbidade administrativa.

“Ele é o chefe de tudo. Se apresenta como chefe, mas o nome dele não consta em nenhuma prestação”, disse na Câmara a vereadora Fernanda Carrara. Ela exibiu fotos do suposto dirigente com assessores do prefeito de Piraju e até num almoço no restaurante “Beira Rio” com o próprio chefe do Executivo José Maria Costa.

O fato ficou ainda mais grave quando a Polícia Civil registrou um boletim de ocorrência para apurar suposta falsidade ideológica da médica Janete de Morais Andrade, que teria ministrado medicamento a uma paciente usando uma receita carimbada e assinada por outra profissional.

De acordo com a denúncia, a médica teria usado a receita de outra porque seu CRM não está regularizado em São Paulo. A profissional cujo carimbo e assinatura constam na receita estava dando expediente em outra unidade de saúde.

As denúncias foram feitas pelas mesmas vereadoras. O hospital, que representa a OS responsável pela gestão do programa Família da Saúde de Piraju, informou que abriu sindicância para apurar os fatos.

A vereadora Léia Jacob levou à tribuna da Câmara pagamentos suspeitos da entidade Sociedade Beneficência de Piraju a empresas terceirizadas. Ela sugeriu que a discriminação dos serviços deixa dúvidas, já que não são claramente informados. Há várias rubricas como “serviços técnicos” e de “planejamento”, por exemplo.

Léia disse que vai levar o caso ao Ministério Público.

Já a vereadora Fernanda Carrara anunciou que vai pedir uma CPI para apurar os contratos da prefeitura com a OS. “O que está parecendo é lavagem de dinheiro”, disse na tribuna da Câmara na semana passada.

Fernanda disse que tanto o hospital quanto a administração municipal têm ciência dos fatos, já que ela tomou a liberdade de encaminhar as denúncias.

A vereadora também contou que o advogado Osnilton Soares da Silva, que representa a OS junto à prefeitura de Piraju, está com a inscrição na OAB suspensa. “Só que ele entra na prefeitura, pega documentos e fica na OS. Enquanto isto, os vereadores não têm acesso à documentação”, afirmou.

Também chama a atenção o fato da OS ligada ao hospital terceirizar tantos serviços, mediante contratação de outras empresas, dando a entender que não tem condições para realizar a gestão da saúde do município de Piraju. Entre os donos das empresas, vários sobrenomes são iguais.

ATUALIZAÇÃO (14/03/2023) - Todos os 11 vereadores de Piraju assinaram o requerimento pedindo a abertura de uma CPI. A vereadora Fernanda Carrara, por ser a primeira signatária, deve presidir a comissão de investigação. A sessão da Câmara de Piraju começa às 19h.

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