O Tribunal de Justiça de São Paulo ainda deve ratificar a denúncia criminal contra o prefeito de Piraju, José Maria Costa (Aliança Brasil), por assédio sexual a uma mulher que, na época dos fatos, era menor de idade e estagiária da prefeitura. O prefeito nega as acusações e disse que vai provar sua inocência, segundo informou o noticioso “Minuto do Amorim”, de Piraju.

O processo tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo porque, como prefeito, José Maria Costa tem direito ao foro privilegiado.

Há mais uma ação sobre os mesmos fatos, em que a família da mulher pede indenização ao município pelos dados morais cometidos pelo prefeito. A vítima, afinal, era estagiária na época dos fatos e trabalhava próximo ao gabinete do prefeito de Piraju.

O caso está sob segredo de justiça desde o ano passado, mas parte do processo acabou vazando para grupos da internet, principalmente através do aplicativo whatsapp.

O prefeito foi denunciado pela prática criminal pela Procuradoria Geral de Justiça. A denúncia chegou a ser recebida por um desembargador do TJ, mas, para os fins de um rito especial previsto em outra legislação, ela ainda vai passar pelo crivo da Turma para ser ratificada.

O prefeito já foi notificado e apresentou defesa prévia, onde atacou a vítima, que na época dos fatos era menor de idade. De acordo com a defesa, a garota seria “dada ao consumo de bebidas alcoólicas” e teria posado para “fotos pornográficas e com teor altamente sexualizado”.

Entretanto, a defesa apresentou como “provas” fotografias da jovem publicadas nas redes sociais, onde ela aparece com amigas e com vestimentas adequadas. Não há provas sobre consumo de bebidas alcoólicas.

Consta na denúncia da Procuradoria que o prefeito costumava elogiar a “sensualidade” da jovem, passava as mãos sobre as mãos da menor e ainda contava piadas maliciosas.

Em outra ocasião, uma mensagem do prefeito dizia que ele estaria “carente” e que, portanto, “teria de se virar com as mãos”. Foi a mãe da jovem que levou a denúncia ao Ministério Público.

Não foi a primeira denúncia por assédio contra o prefeito José Maria Costa. No ano passado, uma outra mulher, desta vez adulta, processou o prefeito e mostrou provas de conversas perturbadoras pelo aplicativo whatsapp. Segundo consta, esta ação foi arquivada.

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